1. Disposições Iniciais
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do site https://priscilajaragomes.com.br com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das demais normas aplicáveis ao tratamento de dados no ordenamento jurídico brasileiro.
2. Coleta de Dados Pessoais
A coleta de informações poderá ocorrer:
- De forma automatizada, por meio de cookies e tecnologias de rastreamento durante a navegação no website;
- De forma voluntária, quando o usuário fornece seus dados através de formulários, comentários ou subscrições.
As informações coletadas poderão incluir, exemplificativamente: nome completo, endereço eletrônico (e-mail), endereço IP, dados de localização e preferências de navegação.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades legítimas:
- Fornecer informações, conteúdos e materiais de interesse jurídico ao usuário;
- Promover ações de comunicação e marketing direto, respeitado o consentimento expresso;
- Aprimorar os serviços, a segurança e a navegabilidade da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias eventualmente incidentes.
4. Compartilhamento de Informações
Os dados coletados não serão, em hipótese alguma, comercializados ou divulgados a terceiros sem o devido consentimento, salvo:
- Por exigência legal ou por ordem judicial;
- Com empresas prestadoras de serviços de apoio técnico e operacional, desde que estejam submetidas às mesmas obrigações de confidencialidade e segurança.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
O site adota medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer tempo, exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar os dados armazenados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Revogar o consentimento, quando aplicável.
O exercício de tais direitos poderá ser solicitado pelo e-mail contato@priscilajaragomes.com.br.
7. Utilização de Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades técnicas e estatísticas, melhorar a experiência do usuário e personalizar conteúdos. O usuário poderá, a qualquer tempo, desabilitar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que tal restrição poderá afetar a usabilidade de determinadas funcionalidades da página.
8. Links para Terceiros
A plataforma poderá conter links para páginas de terceiros. Ressalta-se que esta Política de Privacidade não se aplica a referidos sites, sendo recomendada a leitura das respectivas políticas de cada domínio externo visitado.
9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser alterada ou atualizada, total ou parcialmente, a qualquer momento, mediante publicação em local de fácil acesso. Recomenda-se ao usuário que a consulte periodicamente para manter-se informado sobre eventuais modificações.
10. Disposições Finais
Ao utilizar o site, o usuário manifesta ciência e concordância com os termos aqui previstos. Eventuais controvérsias serão dirimidas de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, elegendo-se o foro da comarca de atuação da titular do blog como competente, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.