Como Regularizar Imóvel Antigo Sem Escritura no Cartório

Como Regularizar Imóvel Antigo Sem Escritura no Cartório

Regularizar imóvel antigo sem escritura é uma necessidade urgente para milhares de brasileiros que vivem em propriedades sem registro oficial. Embora o imóvel esteja ocupado há décadas, sem a devida escritura pública e o registro em cartório, a propriedade não é reconhecida legalmente. Afinal, isso pode impedir a venda, dificultar a obtenção de crédito e comprometer o valor de mercado do bem.

Neste artigo, explicamos passo a passo como regularizar um imóvel antigo sem escritura, quais documentos são necessários e como a regularização pode ser feita diretamente no cartório, sem precisar recorrer ao Judiciário em muitos casos. – Entenda tudo sobre Desjudicialização: O futuro da advocacia está fora do Judiciário?

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Por que muitos imóveis antigos não têm escritura?

Antes de tudo, vale entender algumas das mais comuns razões históricas que levam à ausência de documentação:

• Primeiramente, muitos imóveis foram adquiridos informalmente, por meio de contratos verbais ou de gaveta, sem escritura pública.

• Além disso, há casos em que o imóvel foi herdado, mas nunca passou por inventário ou partilha formal.

• Em outras palavras, as gerações passadas nem sempre priorizavam a legalização da propriedade, o que gerou um efeito cascata até os dias de hoje.

Portanto, o problema é muito mais comum do que se imagina, mas pode ser resolvido com as ferramentas jurídicas disponíveis atualmente, especialmente com a assistência de advogados especialistas no extrajudicial. – Descubra como iniciar a Transição de Carreira para a Advocacia Extrajudicial

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Riscos de não regularizar imóvel antigo sem escritura

Nesse sentido, há que se tratar de outro tema importante, que envolve os riscos a que se sujeitam aqueles que não possuem um imóvel regularizado. Isto porque manter um imóvel irregular pode parecer inofensivo por um tempo, mas os riscos são reais:

• Em primeiro lugar, não é possível vender o imóvel legalmente sem o registro.

• Além disso, não há como financiar ou usar o bem como garantia bancária.

• Por fim, conflitos entre herdeiros, terceiros ou vizinhos podem surgir, pois não há documento oficial comprovando a propriedade.

Em resumo, a regularização protege seu patrimônio e evita problemas futuros.

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Como regularizar imóvel antigo sem escritura no cartório

Felizmente, existem caminhos legais e práticos para resolver isso, inclusive sem precisar ir à Justiça. Veja os principais passos:

1. Reunir documentos: IPTU, contas antigas, recibos, contratos, plantas e documentos pessoais.

2. Verificar a matrícula: Solicite no Cartório de Registro de Imóveis uma certidão para saber a situação atual do imóvel.

3. Contratar um advogado especializado: Com o intuito de analisar a melhor via, como usucapião extrajudicial ou escritura declaratória.

4. Produzir planta e memorial descritivo com assinatura de profissional habilitado.

5. Lavrar ata notarial em cartório, comprovando a posse mansa e pacífica, cujas disposições encontram-se regulamentadas através do Provimento Nº 149 de 30/08/2023.

6. Regularizar via REURB, se o imóvel estiver em área urbana consolidada.

Assim sendo, regularizar imóvel antigo sem escritura é plenamente possível em 2025, com apoio técnico adequado.

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O que fazer quando faltam documentos?

Mesmo que a documentação esteja incompleta, existem soluções:

• Usucapião judicial: Quando a posse é antiga e pacífica, é possível regularizar pela via judicial.

• Reconhecimento entre herdeiros: Se o imóvel for fruto de herança, os próprios herdeiros podem formalizar a transferência.

• Apoio público: Em alguns casos, a Defensoria Pública pode auxiliar na regularização de imóveis em comunidades carentes.

Desse modo, é possível formalizar o imóvel mesmo em situações mais complexas.

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Conclusão

Regularizar imóvel antigo sem escritura deixou de ser um processo complexo. Atualmente, as vias extrajudiciais agilizaram muito o trâmite, permitindo que o proprietário legalize seu bem com mais rapidez e menor custo.

Portanto, se você possui ou herdou um imóvel nessas condições, não adie mais essa decisão. Buscar a regularização significa proteger sua casa, aumentar seu valor de mercado e garantir tranquilidade para você e sua família.